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Dec
29
2011

Aumentos da taxa do IVA para 2012

Novo ano, novos impostos. A passagem de 2011 para 2012 traz bastantes alterações no IVA. Segue então a lista dos produtos que sofrem alterações/aumentos do IVA:

De 6% para 13% de IVA:
- Águas de nascente, minerais, medicinais e de mesa, águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico, com excepção das águas adicionadas de outras substâncias.





De 6% para 23% de IVA:
- Águas simples ou minerais, aromatizadas;
- Batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré, ou preparada por meio de cozedura ou fritura (flocos para puré de batata, batata frita, com ou sem sabores e a semi frita);
- Bebidas de Aloé Vera (sumos de polpa, néctar de baga);
- Bebidas refrigerantes, tais como, entre outras, a bebida de soja e a bebida probiótica de soja;
- Bebidas e sobremesas lácteas;
- Refrigerantes;
- Sobremesas de soja;
- Xarope de alcachofra, alface, alteia, pau d’arco, lecitina e ginseng;
- Xarope de groselha;
- Xaropes de sumos de frutas/os, bebidas concentradas de sumos e produtos concentrados de sumos;
- Xaropes de sumos de produtos hortícolas, bebidas concentradas de sumos e produtos concentrados de sumos;




De 13% para 23% de IVA:
- Alfarroba no estado natural ou seca;
- Amêndoa e castanha de caju, tâmaras, castanha-do-maranhão, etc;
- Amendoim torrado ou frito, com ou sem sal ou piri-piri;
- Aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes;
- Aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais;
- Azeitonas simples (prontas para serem consumidas) em salmoura ou recheadas;
- Banana frita;
- Baunilha em vagem (seca);
- Café descafeinado;
- Café verde ou cru;
- Café torrado, em grão ou em pó, seus sucedâneos e misturas;
- Cafés ou sucedâneos de café solúvel ou instantâneos;
- Castanha pilada (seca);
- Coco (independentemente da forma que se apresente – fruto e ralado);
- Compotas, doces e geleias de frutas ou frutos;
- Conservas de alcachofras, trufas e túberas;
- Conservas de alcaparras, cebolinhas, couve-flor, pepinos e “pickles”;
- Conservas de carnes e de aves de capoeira (e as de carnes fumadas);
- Conservas de cogumelos, espargos e pimentos;
- Conservas de milho doce (Zea Mays variedade saccharata) depois de uma leve cozedura e enlatado;
- Conservas de piri-piri e em molhos, com ou sem frutos;
- Dobrada seca ou desidratada;
- Ervilhas em conserva;
- Favas fritas;
- Feijão e grão em conserva;
- Filetes de peixe preparados e prontos a cozinhar;
- Fruta, mesmo apresentada sob a forma de polpa, descascada ou cortada e suas misturas (ex. salada de fruta), no estado de congelada;
- Frutas/os secos, com ou sem casca, tais como ameixas, damascos, figos, etc. e amêndoas, avelãs, nozes, pistácios, etc;
- Frutas cristalizadas ou cobertas;
- Frutas enlatadas e caldeadas;
- Hamburgers de carne e os biológicos de carne das espécies de previstas na verba 1.2 da Lista I anexa ao CIVA (espécies bovina, suína, ovina e caprina, equídea, aves de capoeira e coelhos domésticos), congelados (ou frescos), com adição de condimentos, temperos, queijo, ou espinafres, etc;
- Ketchup original (molho de tomate) e ketchup de manga;
- Margarinas de origem animal e vegetal (creme de soja para barrar, cozinhar e grelhar);
- Marmelada ou goiabada;
- Massa de pimentão, de alho, etc;
- Massas alimentícias recheadas;
- Milho expandido (pipocas), em embalagens individuais;
- Misturas torradas de sucedâneos de café, com e sem café;
- Molhos à base de produtos hortícolas (incluindo o de soja);
- Mortadela, galantinas e salame; merendas de carne e outras massas ou pastas de carne; torresmos; fiambre, a granel ou enlatado; presunto; perna e peito (de frango, peru, etc.) fumados;
- Mostarda (molho);
- Óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares);
- Pão com chouriço;
- Passas de uva, figos com nozes ou com amêndoas, etc;
- Pastas de frutas com aromas naturais ou outros;
- Paté de fígado de porco normal, picante, light com ervas finas, etc;
- Pevides de abóbora, salgadas ou torradas, com casca ou só miolo;
- Pinhão sem casca ou sem pele;
- Pizas;
- Polpa de tomate, tomate pelado e concentrado de tomate;
- Polpa, massa ou puré de maçã ou pêra, ainda que edulcorados;
- Produtos preparados à base de carne, ainda que apresentados no estado de congelamento ou pré-congelamento (croquetes, lasanhas, etc.);
- Produtos preparados à base de legumes ou de produtos hortícolas;
- Produtos preparados à base de peixe (delícias do mar, barrinhas de peixe, etc.);
- Produtos próprios para alimentação de bebés, constituídos exclusivamente por frutas, mesmo adicionados de bolachas ou cereais;
- Produtos próprios para alimentação de bebés constituídos por carne, peixe e legumes, adicionados de nutrientes alimentares ou não, em boiões;
- Refeições enlatadas, nomeadamente, feijoada à transmontana, chispalhada, mão de vaca com grão, chouriço com feijão e dobrada com feijão branco;
- Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio ;
- Salsichas enlatadas, tipo Frankfurt;
- Sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou précongelamento;
- Toucinho salgado ou curado ou fumado (bacon);
- Tremoço cozido, salgado em conserva ou salmoura;
- Vinha de alhos;

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